TEMAS MAIS COBRADOS NO EXAME DE ORDEM OAB

INTRODUÇÃO

Vai iniciar o estudo relativo ao exame? Não sabe por onde começar? Já estudou diversos tópicos e agora quer dar prioridade a algum específico? Resumimos abaixo o suprassumo de algumas dicas de especialistas no assunto, onde estes destacam determinados pontos que não podem faltar na sua revisão ou planejamento de trabalho para prova da OAB.

Afinal a quantidade de assuntos é expressiva e, muitas vezes, o tempo escasso, sobretudo para quem exerce outras atividades paralelas e não pode ficar o dia inteiro se dedicando ao certame.

Bons Estudos

STBTEBH - Beyonder

• 1- Direito Constitucional

Os temas de direito constitucional: 

direitos e garantias fundamentais; a estrutura dos poderes; o processo legislativo;o controle de constitucionalidade.

• 2 – Direito Civil

teoria do ato; fato e negócio jurídico; prescrição e decadência; obrigações; contratos; direitos reais

Família.

• 3 – Direito Processual Civil

ESTUDAR: as partes e dos procuradores, dos órgãos judiciais e dos auxiliares da justiça, do procedimento ordinário, dos recursos (ordinário, agravo de instrumento, especial e extraordinário) e das diversas espécies de execução.

• 4 – Direito Penal

princípios; tipicidade; tentativa; desistência voluntária; arrependimento eficaz, as penas, a extinção de punibilidade, os crimes contra a pessoa, os crimes contra o patrimônio, os crimes contra a administração, os crimes hediondos e a lei de execução penal.

• 5 – Direito Processual Penal

 a ação civil ex delito, o inquérito penal, o procedimento do júri, a jurisdição e competência e a prova.

• 6 – Direito do Trabalho

contrato de trabalho: modalidades, formalidades, alteração, suspensão e interrupção, a questão do salário e remuneração, a duração do trabalho, férias e repouso semanal, a insalubridade e periculosidade, o FGTS e estabilidade e a extinção do contrato de trabalho.

• 7 – Direito Processual do Trabalho

princípios processuais, a organização da justiça do trabalho, as fase de conhecimento em dissídios individuais, os recursos: tempestividade, custas, embargos de declaração, recurso de revista e a questão da execução: agravo de petição.

• 8 – Direito Tributário

estudar o sistema tributário nacional, as limitações constitucionais ao poder de tributar, a competência tributária, a obrigação tributária, a responsabilidade tributária, os tributos em espécie e a administração tributária.

• 9 – Direito Administrativo

estude a organização da administração pública, os atos administrativos, os contratos administrativos, os agentes públicos e a intervenção do Estado na propriedade.

• 10 – Direito Empresarial

a propriedade industrial e nome empresarial, o direito societário, principalmente as sociedades limitadas, anônimas e a nova EIRELI, os títulos de crédito e a falência e recuperação judicial e extrajudicial.

• 11 – Direito do Consumidor

responsabilidade na prestação de serviços, na proteção contratual do consumidor e na defesa em juízo do consumidor, principalmente a questão do direito difusos e coletivos.

• 12 – Direito da Infância e Adolescência

Alguns juristas não consideram os direitos da Infância e Adolescência como um ramo autônomo do direito, mas fato é que é cobrado na prova da OAB e é importante estudá-lo, principalmente o Estatuto da Criança e do Adolescente, a questão da família substituta, o ato infracional, e a medida socioeducativa.

• 13 – Direito Ambiental

estude a sua parte constitucional, os princípios de direito ambiental, o licenciamento ambiental e a responsabilidade por dano ambiental.

• 14 – Direito Internacional Público

os sujeitos, as relações entre os estados, os tratados internacionais e a competência internacional e arbitragem.

• 15 – Ética Profissional

a letra fria da lei  o exercício da advocacia, os direitos do advogado, os impedimentos e incompatibilidades, os honorários advocatícios, as infrações disciplinares e o processo disciplinar.

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